Processo 400579/00
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 21/12/2000 17:04
Autuado em 21/12/2000 17:04
Oficio de encaminhamento 182/00
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 5246/2013 da Primeira Câmara, de 05/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2013 Acórdão   5246/ 2013 Regularidade das contas com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/11/2013 Acórdão   5246/ 2013 Regularidade das contas com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
06/11/2013   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/10/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
23/10/2013   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/10/2013   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
09/10/2013   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
02/10/2013   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/09/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/09/2013   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/09/2013   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/09/2013   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/08/2013   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
21/08/2013   / Adiado por devolução pós-vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
14/08/2013   / Adiado por devolução pós-vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
07/08/2013   / Adiado por devolução pós-vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
31/07/2013   / Adiado por devolução pós-vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/07/2013   / Adiado por devolução pós-vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/07/2013   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/07/2013   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/07/2013   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
26/06/2013   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/06/2013   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/06/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
22/05/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
15/05/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/05/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO CAMILO
Procuradores: ADRIANO DUTRA EMERICK (credenciado, inclusão:29/08/13), SEBASTIÃO HENRIQUE DE MEDEIROS (não credenciado)
Origem FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO PARANÁ EM CURITIBA
Procuradores: ALETHEIA KLOSTER ROCHA OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:01/03/13)
Interessado JOSÉ APARECIDO BISCA
Interessado JOSE DO CARMO GARCIA
Procuradores: ADRIANO DUTRA EMERICK (credenciado, inclusão:29/08/13), CARLOS ALBERTO GROLLI (credenciado), SEBASTIÃO HENRIQUE DE MEDEIROS (não credenciado)

Juntadas
DataDescrição
29/08/2013 04:15 Ingresso como interessado
21/06/2012 12:46 do Protocolo nº 40698-4/12, referente a Solicitação de Baixa de Responsabilidade
03/09/2010 11:29 do Protocolo nº 481962/10, referente a documentos anexos.
24/05/2010 16:08 do Protocolo nº 288364/09, referente a dilação de prazo.
04/05/2010 12:18 do Protocolo nº 232547/10, referente documentos de fls. 668 a 721.
12/03/2010 11:51 do Protocolo nº 113122/10, referente a nova documentação.
21/08/2009 09:09 do Protocolo nº 384509/09, referente documentos de fls. 648 a 655.
11/08/2009 15:04 despacho n°522/09
06/08/2009 08:58 do Protocolo nº 362246/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 644).
22/07/2009 11:07 do Protocolo nº 333300/09 às fls. 641 (solic. carga)
22/07/2009 11:03 do Protocolo nº 329290/09 às fls. 637 a 639 (solic. prorrog. prazo)
13/07/2009 10:33 do Protocolo nº 308454/09 às fls. 634 a 636 (resp. contrad.)
19/06/2009 15:56 do Protocolo nº 277001/09 às fls. 627/628 (CARGA)
13/05/2009 15:25 despacho n°1490/09
28/11/2008 09:17 do Protocolo nº 618654/08, referente documento de fls. 608.
28/11/2008 09:13 do Protocolo nº 565160/08, referente documentos de fls. 607.
03/09/2008 14:48 do Protocolo nº 479140/08, referente juntada de novos documentos.
08/03/2007 13:13 do Protocolo nº 90161/07, referente documentos de fls. 537 a 550.
26/01/2007 09:36 do Protocolo nº 29500/07, referente solicitação de prazo (flsa.535).
17/01/2007 09:00 do Protocolo nº 18312/07, referente solicitação de cópias (fls. 533).
17/01/2007 08:58 do Protocolo nº 18304/07, referente solicitação de prazo (fls. 532 e 533)
21/02/2006 09:49 do Protocolo nº 62465/06, referente resposta à instrução 3019/05-DRC/CAS (fls. 490 à 512).
09/02/2006 10:46 do Protocolo nº 46567/06
21/07/2004 16:08 do Protocolo nº 290115/04
17/06/2004 10:41 do Protocolo nº 239306/04, referente PRAZO
25/05/2004 14:02 do Protocolo nº 224643/04, referente cópias

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/07/2009 Termo de Carga de Autos   228/ 2009  28/07/2009
DP  23/06/2009 Termo de Carga de Autos   195/ 2009  28/07/2009
DAT  18/03/2009 Instrução   499/ 2009  28/07/2009
DAT  20/12/2006 Ofício de Diligência   1050/ 2006  11/05/2007
DAT  05/12/2006 Ofício de Diligência   1004/ 2006  11/05/2007
DAT  05/12/2006 Ofício de Diligência   1005/ 2006  11/05/2007
DAT  14/12/2005 Ofício de Contraditório   1957/ 2005  10/02/2006
DAT  14/12/2005 Ofício de Contraditório   1958/ 2005  06/02/2006
DG  19/05/2004 Ofício de Contraditório   2222/ 2004  26/07/2004
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/12/2013 782 Acórdão nº 5246/2013
22/11/2013 773 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2013 de 26/11/2013
18/11/2013 769 Termo de Redistribuição de Processo nº 2524/2013
12/11/2013 766 Despacho Processual Diverso nº 6153/2013
27/06/2012 431 Despacho Processual Diverso nº 1685/2012
22/10/2010 272 Despacho Processual Diverso nº 800/2010
04/06/2010 252 Despacho Processual Diverso nº 370/2010
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 356/2010
19/03/2010 241 Despacho Processual Diverso nº 65/2010
11/12/2009 229 Despacho Processual Diverso nº 904/2009
14/08/2009 212 Despacho Processual Diverso nº 522/2009
31/07/2009 210 Despacho Processual Diverso nº 1077/2009
31/07/2009 210 Despacho Processual Diverso nº 1078/2009
26/06/2009 205 Despacho Processual Diverso nº 673/2009
22/05/2009 200 Despacho Processual Diverso nº 387/2009
17/10/2008 171 Despacho Processual Diverso nº 610/2008
09/02/2007 85 Despacho Processual Diverso nº 229/2007
26/01/2007 83 Despacho Processual Diverso nº 82/2007
01/12/2006 77 Despacho Processual Diverso nº 4326/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/01/2014 08:35 DP  
24/01/2014 09:46 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 134/2014 -
23/01/2014 11:04 SMPjTC Despacho nº 25/2014 - Pelo encerramento do Processo. Pela observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno.
22/01/2014 17:53 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 127/2014 -
17/01/2014 14:52 DEX Informação nº 224/2014 -
09/12/2013 17:43 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3/2014 -
06/12/2013 15:03 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1282/2013 -
26/11/2013 17:36 S1C Acórdão nº 5246/2013 -
11/11/2013 17:39 GAIZL  
08/11/2013 16:11 DP Informação nº 23769/2013 -
08/11/2013 16:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2524/2013 -
07/11/2013 11:18 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6153/2013 -
06/11/2013 16:22 S2C Certidão de Sessão nº 1864/2013 -
31/10/2013 11:58 GATBC  
30/10/2013 20:18 S2C Certidão de Sessão nº 1813/2013 -
03/10/2013 15:41 GASRVF  
02/10/2013 17:13 S2C Certidão de Sessão nº 1653/2013 -
26/09/2013 12:10 GATBC  
26/09/2013 11:23 S2C Certidão de Sessão nº 1629/2013 -
02/09/2013 09:57 GCFC  
29/08/2013 08:57 S2C Certidão de Sessão nº 1499/2013 -
24/07/2013 17:24 GATBC  
24/07/2013 14:11 S2C Certidão de Sessão nº 1180/2013 -
05/07/2013 14:46 GCILB  
05/07/2013 11:24 S2C Certidão de Sessão nº 1097/2013 -
20/06/2013 14:42 GCCMNS  
19/06/2013 16:48 S2C Certidão de Sessão nº 897/2013 -
09/05/2013 16:00 GATBC  
09/05/2013 14:31 S2C Certidão de Sessão nº 640/2013 -
04/03/2013 13:34 GATBC  
28/02/2013 17:46 DP Informação nº 3049/2013 -
07/12/2012 12:04 GATBC Despacho Processual Diverso nº 606/2013 -
08/11/2012 12:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 5069/2012 -
08/11/2012 12:28 SMPjTC Parecer nº 17786/2012 - Pelo não acolhimento do pedido. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pedido de baixa de responsabilidade e exclusão no polo passivo do processo. Responsabilidade parcial do requerente pelas irregularidades constatadas. Instrução pelo não acolhimento. Parecer Ministerial co
26/06/2012 15:36 DAT Informação nº 1533/2012 - Não provimento da Solicitação de Baixa de Responsabilidade.
19/03/2012 11:28 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 495/2012 -
19/03/2012 11:28 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1685/2012 -
31/03/2011 11:09 SMPjTC Parecer nº 2282/2012 - desaprovação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. - Não demonstração de cumprimento dos objetivos do conveniados. - Termo de Cooperação ajustado para realização de 12 (doze) seminários. Dados comprobatórios da realização de apenas 01 (um) seminário.
17/12/2010 13:52 SITIO  
03/12/2010 14:51 SMPjTC  
18/11/2010 14:06 DAT Instrução nº 4685/2010 - Processo em tramite há cerca de 10 anos – Extinção do órgão repassador- A execução do convênio e a prestação de contas se deram sob a égide do Provimento 29/94, que não exigia a apresentação do termo de cumprimento dos objetivos –Não obtenção do termo d
11/11/2010 15:05 SITIO  
18/10/2010 15:07 DAT  
13/09/2010 16:52 GATBC Despacho Processual Diverso nº 800/2010 -
13/09/2010 16:45 DP Informação nº 1681/2010 -
09/09/2010 14:32 DP  
18/06/2010 16:13 GATBC Despacho Processual Diverso nº 663/2010 -
26/05/2010 16:44 DAT Instrução nº 2651/2010 - Concessão de Contraditório à SEED.
24/05/2010 13:41 GATBC Despacho Processual Diverso nº 370/2010 -
21/05/2010 12:02 DAT  
05/05/2010 12:18 GATBC Despacho Processual Diverso nº 356/2010 -
15/03/2010 17:40 DAT  
01/02/2010 17:26 GATBC Despacho Processual Diverso nº 65/2010 -
04/12/2009 13:14 DAT Instrução nº 250/2010 - Nova notificação a SEED, para apresentar os documentos solicitados.
04/12/2009 13:14 DAT Ofício de Contraditório nº 3899/2009 -
18/09/2009 16:31 GATBC Despacho Processual Diverso nº 904/2009 -
13/08/2009 08:21 DAT Instrução nº 5672/2009 - Notificação da SEED, em função dos documentos apresentados.
12/08/2009 16:24 DP Informação nº 1438/2009 -
11/08/2009 16:00 DP  
06/08/2009 12:20 GATBC Despacho Processual Diverso nº 522/2009 -
28/07/2009 14:03 DAT  
28/07/2009 13:54 DP  
28/07/2009 08:37 DG  
27/07/2009 13:34 DP  
22/07/2009 11:32 DP Processo em remessa externa
22/07/2009 11:12 DP Termo de Carga de Autos nº 228/2009 -
02/07/2009 10:05 DAT Despacho Processual Diverso nº 1077/2009 -
02/07/2009 10:05 DAT Despacho Processual Diverso nº 1078/2009 -
01/07/2009 14:58 DP Despacho Processual Diverso nº 284/2009 -
23/06/2009 14:22 DP Processo em remessa externa
19/06/2009 16:10 DP Termo de Carga de Autos nº 195/2009 -
27/05/2009 17:33 DAT Despacho Processual Diverso nº 673/2009 -
27/05/2009 17:33 DAT Ofício de Contraditório nº 1684/2009 -
27/05/2009 17:33 DAT Ofício de Contraditório nº 1685/2009 -
19/05/2009 13:52 DG Informação nº 57/2009 -
13/05/2009 15:41 DAT Despacho Processual Diverso nº 387/2009 -
01/04/2009 16:10 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1488/2009 -
01/04/2009 16:10 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1490/2009 -
01/04/2009 15:40 DAT  
30/03/2009 09:33 SAUDI  
18/03/2009 10:45 DP Termo de Delegação de Processo nº 108/2009 -
10/10/2008 10:34 DAT Instrução nº 499/2009 - Irregularidade com contraditório das contas.
10/10/2008 10:34 DAT Ofício de Contraditório nº 3117/2008 -
10/10/2008 10:34 DAT Ofício de Contraditório nº 3118/2008 -
03/10/2008 08:12 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 610/2008 -
19/09/2008 10:04 DAT Instrução nº 6722/2008 - Concessão de Contraditório.
04/09/2008 09:50 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 467/2008 -
03/09/2008 14:53 DP  
29/08/2008 16:01 SMPjTC  
29/08/2008 15:32 DAT  
19/08/2008 08:44 SMPjTC  
11/05/2007 11:12 DAT Instrução nº 1128/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação da aplicação de sanções.
11/05/2007 11:12 DAT Instrução nº 4194/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
08/03/2007 16:10 GCHN  
07/02/2007 14:15 DAT  
26/01/2007 09:44 GCHN  
19/01/2007 14:57 DAT  
17/01/2007 09:01 GCHN  
30/11/2006 14:51 DAT  
24/11/2006 15:45 DP  
27/03/2006 17:03 GCHN  
17/03/2006 11:01 SMPjTC Parecer nº 4884/2006 - desaprovação
12/12/2005 11:08 DAT Instrução nº 1940/2006 - Ementa: IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
26/07/2004 09:40 DAT Instrução nº 3019/2005 - Atendimento a Ofício - Processo irregular - Concedido contraditório ao novo dirigente da Entidade.
11/05/2004 17:27 DG  
06/05/2004 16:26 SMPjTC  
26/12/2000 11:10 DAT Instrução nº 1884/2004 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório
26/12/2000 09:54 DP  
21/12/2000 17:03 DAT  

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